Sem efeito a questão do ‘habeas corpus’ interposto na Região

Está já sem efeito a questão do ‘habeas corpus’ da jovem que se recusava a ficar de quarentena num hotel depois de chegar de Lisboa, no passado dia 31 de maio. A resolução prende-se pelo facto de a pessoa em questão ter feito o teste à covid-19, tendo este dado negativo. Posto isto, está ‘livre’ de circular, tendo ‘autorização’ para se deslocar para a sua residência. O Tribunal Judicial da Comarca do Funchal informou isso mesmo, num breve comunicado, exaltando estar cessada a medida de confinamento a que se sujeitou numa primeira fase, pelo que foi "declarada a inutilidade" do ‘habeas corpus’ em questão.

Sem efeito a questão do ‘habeas corpus’ interposto na Região
Está já sem efeito a questão do ‘habeas corpus’ da jovem que se recusava a ficar de quarentena num hotel depois de chegar de Lisboa, no passado dia 31 de maio. A resolução prende-se pelo facto de a pessoa em questão ter feito o teste à covid-19, tendo este dado negativo. Posto isto, está ‘livre’ de circular, tendo ‘autorização’ para se deslocar para a sua residência. O Tribunal Judicial da Comarca do Funchal informou isso mesmo, num breve comunicado, exaltando estar cessada a medida de confinamento a que se sujeitou numa primeira fase, pelo que foi "declarada a inutilidade" do ‘habeas corpus’ em questão.