Representante da República faz apelo “veemente” à coordenação e cooperação

O representante da República para a Madeira emitiu hoje um comunicado a apelar de forma “veemente” à coordenação e cooperação “de todas as autoridades envolvidas” na aplicação das medidas do estado de emergência. “Neste momento tão difícil da vida do País, o representante da República para a Madeira apela veementemente à coordenação e cooperação de todas as autoridades envolvidas, assim como à solidariedade e responsabilidade de todos os madeirenses e porto-santenses, a quem solicita o cumprimento rigoroso das medidas decretadas para a execução do estado de emergência”, refere em comunicado, enviado à nossa redação. O texto contextualiza também a deslocação ontem a Lisboa. “Os representantes da República para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores reuniram-se ontem à tarde, no Palácio de Belém, com o Presidente da República e o primeiro-ministro, com vista a agilizar e reforçar a cooperação e os canais de comunicação entre todos neste período excecional da vida do País”. Compete ao Governo da República definir o conteúdo das medidas de execução do estado de emergência para o todo nacional — território continental e Regiões Autónomas —, assim se assegurando o princípio do Estado unitário e a respetiva continuidade territorial, em cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Aos representantes da República cabe assegurar a execução daquelas medidas no âmbito regional respetivo, em estreita cooperação com os governos regionais, “sendo que as medidas regionais ou locais tomadas na atual circunstância devem apenas enquadrar-se e complementar as medidas nacionais”. Assim, por exemplo, “as medidas de confinamento obrigatório ou equivalentes são, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, alínea b), do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, determinadas pelas autoridades de saúde pública ou outros profissionais de saúde a nível nacional, regional ou local, devidamente fundamentadas e justificadas à luz de circunstâncias específicas existentes”, pode ler-se no comunicado. Este artigo permite, por exemplo, que seja aplicada na Madeira a quarentena obrigatória a quem desembarque no aeroporto, como hoje deu conta a edição impressa do JM. Para o representante da República, só com as medidas em curso “conseguiremos minimizar e superar os efeitos desta guerra que a pandemia nos declarou”. “É isso que nos é exigido, a todos, pela nossa saúde e pelo futuro da nossa Região e do nosso País”, conclui.

Representante da República faz apelo “veemente” à coordenação e cooperação
O representante da República para a Madeira emitiu hoje um comunicado a apelar de forma “veemente” à coordenação e cooperação “de todas as autoridades envolvidas” na aplicação das medidas do estado de emergência. “Neste momento tão difícil da vida do País, o representante da República para a Madeira apela veementemente à coordenação e cooperação de todas as autoridades envolvidas, assim como à solidariedade e responsabilidade de todos os madeirenses e porto-santenses, a quem solicita o cumprimento rigoroso das medidas decretadas para a execução do estado de emergência”, refere em comunicado, enviado à nossa redação. O texto contextualiza também a deslocação ontem a Lisboa. “Os representantes da República para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores reuniram-se ontem à tarde, no Palácio de Belém, com o Presidente da República e o primeiro-ministro, com vista a agilizar e reforçar a cooperação e os canais de comunicação entre todos neste período excecional da vida do País”. Compete ao Governo da República definir o conteúdo das medidas de execução do estado de emergência para o todo nacional — território continental e Regiões Autónomas —, assim se assegurando o princípio do Estado unitário e a respetiva continuidade territorial, em cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Aos representantes da República cabe assegurar a execução daquelas medidas no âmbito regional respetivo, em estreita cooperação com os governos regionais, “sendo que as medidas regionais ou locais tomadas na atual circunstância devem apenas enquadrar-se e complementar as medidas nacionais”. Assim, por exemplo, “as medidas de confinamento obrigatório ou equivalentes são, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, alínea b), do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, determinadas pelas autoridades de saúde pública ou outros profissionais de saúde a nível nacional, regional ou local, devidamente fundamentadas e justificadas à luz de circunstâncias específicas existentes”, pode ler-se no comunicado. Este artigo permite, por exemplo, que seja aplicada na Madeira a quarentena obrigatória a quem desembarque no aeroporto, como hoje deu conta a edição impressa do JM. Para o representante da República, só com as medidas em curso “conseguiremos minimizar e superar os efeitos desta guerra que a pandemia nos declarou”. “É isso que nos é exigido, a todos, pela nossa saúde e pelo futuro da nossa Região e do nosso País”, conclui.