PS afirma que novo apoio aos pescadores chegou “com muitos anos de atraso”

Num comunicado assinado pela deputada do PS-M, Sílvia Silva, o Grupo Parlamentar falou hoje em relação ao novo apoio aos pescadores, que visa a compensação salarial para o setor da pesca, anunciado recentemente por Teófilo Cunha, secretário regional de Mar e Pescas. A deputada aponta que a medida apresenta-se “com muitos anos de atraso em relação aos Açores e Continente, onde já esta salvaguardada este apoio em períodos de maior dificuldade no sector”. “De acordo com o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, o Governo Regional estará a ultimar um apoio de compensação salarial para pescadores, apanhadores e armadores da Região que deverá ser suportado pelo Orçamento Regional, dado que, "nem o Governo português, nem a União Europeia avançaram com medidas concretas nesta área da economia”, lê-se na referida nota.   No entanto, a socialista sublinha que “o secretário não disse é que já existe um fundo salarial para os profissionais da pesca do território continental (FCSPP) e Açores (FUNDOPESCA), nomeadamente para armadores, pescadores e apanhadores, inscritos, titulares de cédula marítima válida, que prevê uma compensação quando se verifique uma interdição de pesca, nomeadamente por motivos de saúde pública, como é o caso”. A parlamentar acrescenta ainda que  “este fundo só não existe ainda para os profissionais da pesca da Região Autónoma da Madeira, porque o Governo Regional tem sistematicamente recusado a sua adaptação à Região, embora a proposta já tenha sido levado à Assembleia Legislativa Regional, através de uma proposta do Grupo Parlamentar do PS-Madeira em sede de alteração do orçamento para 2020”. “Mais, estes apoios já existem há mais de uma década e podiam ser suportados pela União Europeia e pelo Orçamento da República caso já tivessem sido adaptados à Madeira, podendo agora serem apenas ajustados às especificidades da situação, nomeadamente ao período de vigência e de acordo com as restrições da atividade”, remata.

PS afirma que novo apoio aos pescadores chegou “com muitos anos de atraso”
Num comunicado assinado pela deputada do PS-M, Sílvia Silva, o Grupo Parlamentar falou hoje em relação ao novo apoio aos pescadores, que visa a compensação salarial para o setor da pesca, anunciado recentemente por Teófilo Cunha, secretário regional de Mar e Pescas. A deputada aponta que a medida apresenta-se “com muitos anos de atraso em relação aos Açores e Continente, onde já esta salvaguardada este apoio em períodos de maior dificuldade no sector”. “De acordo com o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, o Governo Regional estará a ultimar um apoio de compensação salarial para pescadores, apanhadores e armadores da Região que deverá ser suportado pelo Orçamento Regional, dado que, "nem o Governo português, nem a União Europeia avançaram com medidas concretas nesta área da economia”, lê-se na referida nota.   No entanto, a socialista sublinha que “o secretário não disse é que já existe um fundo salarial para os profissionais da pesca do território continental (FCSPP) e Açores (FUNDOPESCA), nomeadamente para armadores, pescadores e apanhadores, inscritos, titulares de cédula marítima válida, que prevê uma compensação quando se verifique uma interdição de pesca, nomeadamente por motivos de saúde pública, como é o caso”. A parlamentar acrescenta ainda que  “este fundo só não existe ainda para os profissionais da pesca da Região Autónoma da Madeira, porque o Governo Regional tem sistematicamente recusado a sua adaptação à Região, embora a proposta já tenha sido levado à Assembleia Legislativa Regional, através de uma proposta do Grupo Parlamentar do PS-Madeira em sede de alteração do orçamento para 2020”. “Mais, estes apoios já existem há mais de uma década e podiam ser suportados pela União Europeia e pelo Orçamento da República caso já tivessem sido adaptados à Madeira, podendo agora serem apenas ajustados às especificidades da situação, nomeadamente ao período de vigência e de acordo com as restrições da atividade”, remata.