Plenário poderá funcionar com apenas 16 deputados

A proposta vai a votação no próximo dia 28 deste mês de abril e fica confinada apenas às sessões em que não hajam votações. Da Reunião da Conferência dos Representantes do Partidos, que decorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Regional, resultou unanimidade em redor de um proposto conjunta de PSD e CDS no sentido que que o plenário possa funcionar com um terço do número de deputados. Esta proposta, de alteração do regimento, vai agora subir a plenário no próximo dia 28 do corrente mês, ainda num modelo de mínimo obrigatória de 24 deputados mais um, para ser submetida a votação. Caso seja aprovada, fica aberto caminho para que os plenários possam ser retomados em maio, com esse número mínimo de 16 deputados, desde que seja reconhecido que a situação, nessa altura, assim o permite. A proposta de alteração ao regimento visa exclusivamente os plenários em que não haverá votações, porque no caso destes será sempre obrigatória uma maioria de deputados. A alteração ao regimento, depois de consumada, será para vigorar para o futuro e não apenas neste período de exceção que se vai vivendo.

Plenário poderá funcionar com apenas 16 deputados
A proposta vai a votação no próximo dia 28 deste mês de abril e fica confinada apenas às sessões em que não hajam votações. Da Reunião da Conferência dos Representantes do Partidos, que decorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Regional, resultou unanimidade em redor de um proposto conjunta de PSD e CDS no sentido que que o plenário possa funcionar com um terço do número de deputados. Esta proposta, de alteração do regimento, vai agora subir a plenário no próximo dia 28 do corrente mês, ainda num modelo de mínimo obrigatória de 24 deputados mais um, para ser submetida a votação. Caso seja aprovada, fica aberto caminho para que os plenários possam ser retomados em maio, com esse número mínimo de 16 deputados, desde que seja reconhecido que a situação, nessa altura, assim o permite. A proposta de alteração ao regimento visa exclusivamente os plenários em que não haverá votações, porque no caso destes será sempre obrigatória uma maioria de deputados. A alteração ao regimento, depois de consumada, será para vigorar para o futuro e não apenas neste período de exceção que se vai vivendo.