Petição quer redução do IVA na Região Autónoma da Madeira

Uma petição online foi recentemente criada, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, tendo por objetivo "ver reduzidas as taxas de IVA intermédio e normal, na Região Autónoma da Madeira, para os valores que vigoravam...

Petição quer redução do IVA na Região Autónoma da Madeira
Uma petição online foi recentemente criada, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, tendo por objetivo "ver reduzidas as taxas de IVA intermédio e normal, na Região Autónoma da Madeira, para os valores que vigoravam anteriormente ao Plano de Ajustamento Financeiro: 8%, na taxa intermédia, e 16% na taxa normal, respetivamente." A petição, que esta quarta-feira está a ser divulgada nas redes sociais, surge para que "se mantenha" uma "curva ascendente no crescimento da Economia da Região", dizendo ser necessária "uma discriminação positiva, à semelhança do que acontece na Região Autónoma dos Açores, sobre as taxas do IVA a aplicar em comparação com Portugal Continental". "Por acreditar que a redução das taxas de IVA intermédio e normal para 8%, na taxa intermédia, e 16% na taxa normal, conferiria à Região e aos seus residentes uma maior equidade face aos residentes em Portugal Continental, ou mesmo da Região Autónoma dos Açores, rogamos que esta solicitação seja discutida no plenário da Assembleia Regional com vista à alteração das taxas de IVA a praticar nesta Região", refere ainda a mesma petição, que pode ser consultada na íntegra aqui: https://peticaopublica.com/?pi=PT96307