PCP diz que Orçamento Suplementar tem de dar resposta às necessidades dos madeirenses e porto-santenses
O deputado do PCP na ALRAM, Ricardo Lume, realizou hoje uma conferência de imprensa para defender a implementação de medidas no Orçamento Suplementar da Região para garantir que o documento que amanhã será discutido na generalidade vá ao encontro dos interesses dos madeirenses e portossantenses e que não seja apenas mais um cheque em branco nas mãos do Governo Regional para "utilizar ao serviço dos mesmos do costume". "O Orçamento Suplementar da Região é limitado para dar resposta aos problemas que hoje os madeirenses e protossanteses estão a ser confrontados devido aos efeitos da pandemia COVID-19. O agravamento da situação socioeconómicas em consequência da Pandemia COVID-19 também é consequência do modelo económico da Região Autónoma da Madeira baseado na monocultura do turismo e a entrega de sectores estratégicos a privados como os aeroportos e a operação protoária. Um modelo alicerçado na precariedade laboral e nos baixos salários que mesmo após cerca de 80 meses consecutivos a crescer mantinha mais de 80 mil madeirenses e portossanteses no limiar da pobreza dos quais mais de 40% são trabalhadores que mesmo trabalhando 8 ou mais horas por dia o que levam para casa ao fim do mês de salário é insuficiente para fazer face às necessidades das suas famílias, está a criar grandes dificuldades ao povo da nossa região principalmente com a actual conjuntura. Tendo em conta esta realidade é preciso garantir que este orçamento suplementar não é mais uma oportunidade perdida para dar resposta aos reais problemas dos madeirenses e portossantenses. Não obstante das limitações da proposta de Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo Regional a aceitação de um conjunto de propostas do PCP que iremos apresentar em sede de discussão na especialidade podem garantir a resposta necessária aos problemas dos trabalhadores e do povo da Região. No apoio ao emprego vamos apresentar propostas que garantam medidas para que aos trabalhadores em isolamento devido aos impactos do COVID-19, em acompanhamento a filhos e a outros familiares em situação de doença, em situação de lay-off, seja assegurado o pagamento do salário a 100%. Defendemos a criação do gabinete de apoio aos micro e pequenos empresários para garantir o acesso aos apoios económicos decorrentes da pandemia COVID-19 assim como apoios de natureza fiscal às micro e pequenas empresas. Vamos apresentar propostas no sentido de garantir um suplemento regional de reforma assim como a contratação de mais enfermeiros assistentes técnicos e assistentes operacionais para os lares de idosos. Na educação defendemos a redução do número de alunos por turma como medida de garantir o distanciamento físico dos alunos na sala de aulas, e como medida de apoio às famílias garantir a gratuitidade dos manuais escolares e das creches. Na área da saúde vamos apresentar propostas para garantir um plano de combate às listas de espera de cirurgias e de consultas médicas. Estas são apenas algumas das propostas que o PCP vai entregar amanhã para colocar o Orçamento Suplementar da Regional ao serviço dos trabalhadores e do povo da Região", disse Ricardo Lume.
O deputado do PCP na ALRAM, Ricardo Lume, realizou hoje uma conferência de imprensa para defender a implementação de medidas no Orçamento Suplementar da Região para garantir que o documento que amanhã será discutido na generalidade vá ao encontro dos interesses dos madeirenses e portossantenses e que não seja apenas mais um cheque em branco nas mãos do Governo Regional para "utilizar ao serviço dos mesmos do costume".
"O Orçamento Suplementar da Região é limitado para dar resposta aos problemas que hoje os madeirenses e protossanteses estão a ser confrontados devido aos efeitos da pandemia COVID-19.
O agravamento da situação socioeconómicas em consequência da Pandemia COVID-19 também é consequência do modelo económico da Região Autónoma da Madeira baseado na monocultura do turismo e a entrega de sectores estratégicos a privados como os aeroportos e a operação protoária. Um modelo alicerçado na precariedade laboral e nos baixos salários que mesmo após cerca de 80 meses consecutivos a crescer mantinha mais de 80 mil madeirenses e portossanteses no limiar da pobreza dos quais mais de 40% são trabalhadores que mesmo trabalhando 8 ou mais horas por dia o que levam para casa ao fim do mês de salário é insuficiente para fazer face às necessidades das suas famílias, está a criar grandes dificuldades ao povo da nossa região principalmente com a actual conjuntura.
Tendo em conta esta realidade é preciso garantir que este orçamento suplementar não é mais uma oportunidade perdida para dar resposta aos reais problemas dos madeirenses e portossantenses.
Não obstante das limitações da proposta de Orçamento Suplementar apresentado pelo Governo Regional a aceitação de um conjunto de propostas do PCP que iremos apresentar em sede de discussão na especialidade podem garantir a resposta necessária aos problemas dos trabalhadores e do povo da Região.
No apoio ao emprego vamos apresentar propostas que garantam medidas para que aos trabalhadores em isolamento devido aos impactos do COVID-19, em acompanhamento a filhos e a outros familiares em situação de doença, em situação de lay-off, seja assegurado o pagamento do salário a 100%.
Defendemos a criação do gabinete de apoio aos micro e pequenos empresários para garantir o acesso aos apoios económicos decorrentes da pandemia COVID-19 assim como apoios de natureza fiscal às micro e pequenas empresas.
Vamos apresentar propostas no sentido de garantir um suplemento regional de reforma assim como a contratação de mais enfermeiros assistentes técnicos e assistentes operacionais para os lares de idosos.
Na educação defendemos a redução do número de alunos por turma como medida de garantir o distanciamento físico dos alunos na sala de aulas, e como medida de apoio às famílias garantir a gratuitidade dos manuais escolares e das creches.
Na área da saúde vamos apresentar propostas para garantir um plano de combate às listas de espera de cirurgias e de consultas médicas.
Estas são apenas algumas das propostas que o PCP vai entregar amanhã para colocar o Orçamento Suplementar da Regional ao serviço dos trabalhadores e do povo da Região", disse Ricardo Lume.
