OE2020: Défice das contas públicas foi de 1,1% do PIB no primeiro trimestre

O saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) registou um défice de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). "O saldo das AP foi negativo no 1.º trimestre de 2020, atingindo -570,9 milhões de euros (-1,1% do PIB, o que compara com 0,1% no trimestre homólogo), observando-se um aumento da despesa total em termos homólogos (4,3%), superior ao aumento da receita total (1,1%)", pode ler-se na nota hoje divulgada pelo INE, um resultado que já espelha as consequências da pandemia de covid-19. Segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional divulgadas hoje pelo instituto, no ano terminado em março de 2020, o saldo "registou uma diminuição de 0,3 p.p." (pontos percentuais), "passando de um saldo positivo no trimestre anterior para negativo (-0,1% do PIB)". "No lado da despesa, registou-se um crescimento de 3,1% da despesa corrente, resultante de acréscimos nas prestações sociais (3,0%) e nas despesas com pessoal (5,1%), refletindo medidas de política de valorização salarial", segundo o INE. Para além desses aumentos, registou-se também um crescimento do consumo intermédio (9,3%), "traduzindo o aumento da despesa em matérias de consumo específico dos serviços de saúde no contexto do combate à pandemia covid-19 e nos subsídios pagos (18,0%)". "Em sentido contrário salientam-se os decréscimos na outra despesa corrente (1,8%) e nos encargos com juros (8,8%)", tendo a despesa de capital aumentado 29,1%, "refletindo o incremento de 23,7% no investimento e de 50,4% na outra despesa de capital, associado à devolução de contribuições pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo ao Banco de Portugal". Já quanto à receita, a corrente "aumentou 1,0%, observando-se aumentos nas rubricas de impostos sobre o rendimento e património (1,0%), contribuições sociais (2,7%) e outra receita corrente (16,1%), enquanto a receita com impostos sobre a produção e a importação e as vendas diminuiu 0,6% e 4,5%, respetivamente". "A receita de capital registou um aumento de 12,6%, justificada pelo aumento de transferências recebidas da União Europeia". Os números hoje conhecidos seguem-se à confirmação do excedente de 0,2% do PIB em 2019 em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973. Para o conjunto do ano, o Governo prevê um défice de 6,3% do PIB, a Comissão Europeia e o Conselho das Finanças Públicas de 6,5%, o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 7,1% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 7,9%.

OE2020: Défice das contas públicas foi de 1,1% do PIB no primeiro trimestre
O saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) registou um défice de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). "O saldo das AP foi negativo no 1.º trimestre de 2020, atingindo -570,9 milhões de euros (-1,1% do PIB, o que compara com 0,1% no trimestre homólogo), observando-se um aumento da despesa total em termos homólogos (4,3%), superior ao aumento da receita total (1,1%)", pode ler-se na nota hoje divulgada pelo INE, um resultado que já espelha as consequências da pandemia de covid-19. Segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional divulgadas hoje pelo instituto, no ano terminado em março de 2020, o saldo "registou uma diminuição de 0,3 p.p." (pontos percentuais), "passando de um saldo positivo no trimestre anterior para negativo (-0,1% do PIB)". "No lado da despesa, registou-se um crescimento de 3,1% da despesa corrente, resultante de acréscimos nas prestações sociais (3,0%) e nas despesas com pessoal (5,1%), refletindo medidas de política de valorização salarial", segundo o INE. Para além desses aumentos, registou-se também um crescimento do consumo intermédio (9,3%), "traduzindo o aumento da despesa em matérias de consumo específico dos serviços de saúde no contexto do combate à pandemia covid-19 e nos subsídios pagos (18,0%)". "Em sentido contrário salientam-se os decréscimos na outra despesa corrente (1,8%) e nos encargos com juros (8,8%)", tendo a despesa de capital aumentado 29,1%, "refletindo o incremento de 23,7% no investimento e de 50,4% na outra despesa de capital, associado à devolução de contribuições pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo ao Banco de Portugal". Já quanto à receita, a corrente "aumentou 1,0%, observando-se aumentos nas rubricas de impostos sobre o rendimento e património (1,0%), contribuições sociais (2,7%) e outra receita corrente (16,1%), enquanto a receita com impostos sobre a produção e a importação e as vendas diminuiu 0,6% e 4,5%, respetivamente". "A receita de capital registou um aumento de 12,6%, justificada pelo aumento de transferências recebidas da União Europeia". Os números hoje conhecidos seguem-se à confirmação do excedente de 0,2% do PIB em 2019 em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973. Para o conjunto do ano, o Governo prevê um défice de 6,3% do PIB, a Comissão Europeia e o Conselho das Finanças Públicas de 6,5%, o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 7,1% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 7,9%.