OE2020: Costa diz que critérios de gestão são compromissos eleitorais do PS

O secretário-geral do PS observou hoje que os compromissos eleitorais do partido “têm de ser o critério” na gestão de recursos do Orçamento do Estado, para alcançar o “equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades”....

OE2020: Costa diz que critérios de gestão são compromissos eleitorais do PS
O secretário-geral do PS observou hoje que os compromissos eleitorais do partido “têm de ser o critério” na gestão de recursos do Orçamento do Estado, para alcançar o “equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades”. “Tem de haver um equilíbrio entre as diferentes prioridades e as diferentes necessidades que o país enfrenta. E o critério para isso é muito claro: tem a ver com os compromissos que assumimos com os portugueses, de melhorar rendimentos, aumentar o investimento, melhorar serviços públicos, combater as alterações climáticas, gerir a transição para sociedade digital”, afirmou António Costa no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional. “Tem de ser este o critério para a alocação dos recursos disponíveis no Orçamento do Estado [OE]. Se continuarmos a fazer isto de forma equilibrada, como fizemos na anterior legislatura, poderemos olhar para trás dizendo que palavra dada foi palavra honrada”, acrescentou. Costa frisou que “governar e gerir um orçamento” é, perante os recursos disponíveis, aumentá-los e saber geri-los. Isto porque, exemplificou, há necessidades na educação, mas não se pode gastar tudo nesta área, tal como há necessidades na saúde e nas forças de segurança, mas o país não pode gastar tudo nesses setores. O também primeiro-ministro notou que, “ao contrário do que alguns receavam, este OE não tem nenhum retrocesso” relativamente ao trabalho iniciado na anterior legislatura, destacando a consolidação de medidas como os manuais escolares gratuitos e os passes nos transportes e frisando o “investimento histórico no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”. A proposta de Orçamento do Estado de 2020 foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte. “Este orçamento consolida tudo o que alcançámos na anterior legislatura”, disse.