"Ministro insiste no erro e não adianta abertura para contrato-programa com a UMa"

Sara Madruga da Costa reagiu há pouco à audição que, esta tarde, levou o Ministro do Ensino Superior à Assembleia da República, audição que, em seu entender, "não cumpriu com o essencial", que era, no fundo, ter uma garantia do Governo da República...

"Ministro insiste no erro e não adianta abertura para contrato-programa com a UMa"
Sara Madruga da Costa reagiu há pouco à audição que, esta tarde, levou o Ministro do Ensino Superior à Assembleia da República, audição que, em seu entender, "não cumpriu com o essencial", que era, no fundo, ter uma garantia do Governo da República da equidade e da justiça na atribuição de verbas para as duas Universidades insulares do país.   "Depois de ter tentado adiar os esclarecimentos sobre o tratamento diferenciado à Universidade da Madeira para o final de Março, o ministro do Ensino Superior recuou logo a seguir ao nosso protesto, para que hoje - e na audição parlamentar levada a cabo - trouxesse uma mão cheia de nada e não tivesse respondido ao essencial, que é saber se existe ou não abertura do Governo da República para celebrar, com a Universidade da Madeira, um contrato-programa idêntico ao que foi anunciado, em fevereiro, com a Universidade dos Açores e para atribuir uma verba semelhante", salientou a deputada, acrescentando que "não existe nem pode haver qualquer fundamento ou justificação para o tratamento diferenciado entre estas duas Universidades e para que a Universidade dos Açores tenha, em 2020, um reforço de 1,2 milhões de euros anuais e a Universidade da Madeira não". Sara Madruga da Costa disse ainda que esse "tratamento é ainda mais injustificável atendendo a que a Universidade dos Açores já recebe cerca de 5 milhões de euros a mais do Orçamento do Estado para 2020, 3,5 M€ dos quais para fazer face à sua especificidade que é a tripolaridade".  Neste momento, explica, no âmbito do financiamento ao ensino superior, o Orçamento de Estado para 2020 atribui à Universidade dos Açores 17,5 M€ e à Universidade da Madeira 12,5 M€".  Quanto ao tratamento diferenciado, Sara Madruga da Costa é taxativa: "não vale a pena escamotear a realidade, temos de ser factuais e aquilo que temos é um Governo da República que anunciou, em fevereiro, um contrato-programa apenas com uma das duas Universidades e que, até à data, não diligenciou, como devia, a celebração de um contrato idêntico ao dos Açores com a nossa universidade", disse. "Objectivamente, as dificuldades e os constrangimentos sentidos pelas duas universidades são semelhantes e aquilo que as distingue é a cor partidária dos Governos Regionais e a aproximação das Eleições Regionais nos Açores", criticou a deputada madeirense, lembrando que a discriminação política que aqui se vislumbra "é totalmente inaceitável num estado democrático".