GR determina preço máximo para máscaras, gel, luvas e equipamentos de proteção individual
O Governo Regional, através de Decreto Legislativo Regional vai determinar "a fixação de um preço máximo, em especial, para máscaras, álcool gel, luvas, equipamentos de protecção individual e outros artigos sanitários de primeira necessidade", escreve o Executivo em comunicado. Situação que surge após o Executivo ter determinado "o uso de máscaras em espaços públicos, num uso social de meios de protecção individual, o acesso às máscaras em estado de alarme sanitário tornou-se um bem de primeira necessidade". Na mesma nota, destaque ainda para o facto do Governo Regional poder vir ainda a "tomar medidas adicionais para fiscalizar o cumprimento da legalidade e, assim, assegurar a saúde pública e a defesa dos consumidores e as regras da leal concorrência. O Governo Regional deve manter uma acção no terreno, disponibilizando meios reforçados de fiscalização económica de modo a combater os processos especulativos, e para simplificar a apresentação de queixas e de denúncias que estejam relacionadas com factos e ilícitos relacionados com a venda de equipamentos de protecção individual para prevenir a infecção com a COVID-19". A tomada de posição surge após diversas notícias divulgadas através dos órgãos da comunicação social e denúncias, sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool, álcool gel e outros artigos sanitários de primeira necessidade.
O Governo Regional, através de Decreto Legislativo Regional vai determinar "a fixação de um preço máximo, em especial, para máscaras, álcool gel, luvas, equipamentos de protecção individual e outros artigos sanitários de primeira necessidade", escreve o Executivo em comunicado.
Situação que surge após o Executivo ter determinado "o uso de máscaras em espaços públicos, num uso social de meios de protecção individual, o acesso às máscaras em estado de alarme sanitário tornou-se um bem de primeira necessidade".
Na mesma nota, destaque ainda para o facto do Governo Regional poder vir ainda a "tomar medidas adicionais para fiscalizar o cumprimento da legalidade e, assim, assegurar a saúde pública e a defesa dos consumidores e as regras da leal concorrência. O Governo Regional deve manter uma acção no terreno, disponibilizando meios reforçados de fiscalização económica de modo a combater os processos especulativos, e para simplificar a apresentação de queixas e de denúncias que estejam relacionadas com factos e ilícitos relacionados com a venda de equipamentos de protecção individual para prevenir a infecção com a COVID-19".
A tomada de posição surge após diversas notícias divulgadas através dos órgãos da comunicação social e denúncias, sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool, álcool gel e outros artigos sanitários de primeira necessidade.
