Governo evita palavra “cripto”, mas confirma estudo sobre “sistema de pagamento convertível equiparado”

A presidência do Governo Regional emitiu esta tarde um comunicado a confirmar ter encomendado um estudo sobre a viabilidade para implementar “um sistema de pagamento convertível equiparado”. Embora sem o dizer expressamente, o estudo a que se refere a Quinta Vigia é o “contrato para aquisição de serviços relativos à implementação pela Região Autónoma da Madeira da moeda eletrónica”, o qual está a gerar polémica. O contrato custou 100 mil euros ao erário público e foi assinado a 22 de maio (domingo) entre a Região Autónoma da Madeira, através do secretário regional de Economia, e a Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, SP, RL, uma sociedade lisboeta detida pelo irmão do atual Presidente da República. É a segunda vez em dois dias que a Presidência do Governo Regional emite comunicados a clarificar o tema. Ontem, assegurou que “a afirmação de que o Governo irá gerir uma moeda, não só é falsa como afeta a imagem do Governo Regional e da Madeira, que desde já se demarca desta intenção”. Hoje, sem se referir expressamente às criptomoedas, indicou que “o Governo Regional encomendou, na semana passada, um estudo sobre a viabilidade e as condições que seriam necessárias para a Região Autónoma da Madeira poder implementar um sistema de pagamento convertível equiparado, à semelhança do que já hoje acontece em grandes superfícies por via de transações por cartão”. No essencial, prossegue a comunicação, “esse estudo pretende apurar potenciais respostas legais para compreender o processo de utilização de soluções tecnológicas no âmbito da “fintech” a fim de colocar a Região na vanguarda tecnológica a este nível”.

Governo evita palavra “cripto”, mas confirma estudo sobre “sistema de pagamento convertível equiparado”
A presidência do Governo Regional emitiu esta tarde um comunicado a confirmar ter encomendado um estudo sobre a viabilidade para implementar “um sistema de pagamento convertível equiparado”. Embora sem o dizer expressamente, o estudo a que se refere a Quinta Vigia é o “contrato para aquisição de serviços relativos à implementação pela Região Autónoma da Madeira da moeda eletrónica”, o qual está a gerar polémica. O contrato custou 100 mil euros ao erário público e foi assinado a 22 de maio (domingo) entre a Região Autónoma da Madeira, através do secretário regional de Economia, e a Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, SP, RL, uma sociedade lisboeta detida pelo irmão do atual Presidente da República. É a segunda vez em dois dias que a Presidência do Governo Regional emite comunicados a clarificar o tema. Ontem, assegurou que “a afirmação de que o Governo irá gerir uma moeda, não só é falsa como afeta a imagem do Governo Regional e da Madeira, que desde já se demarca desta intenção”. Hoje, sem se referir expressamente às criptomoedas, indicou que “o Governo Regional encomendou, na semana passada, um estudo sobre a viabilidade e as condições que seriam necessárias para a Região Autónoma da Madeira poder implementar um sistema de pagamento convertível equiparado, à semelhança do que já hoje acontece em grandes superfícies por via de transações por cartão”. No essencial, prossegue a comunicação, “esse estudo pretende apurar potenciais respostas legais para compreender o processo de utilização de soluções tecnológicas no âmbito da “fintech” a fim de colocar a Região na vanguarda tecnológica a este nível”.