Assinatura de um protocolo que visa juntar Madeira, Açores e Assembleia da República para que haja maior interação e aproximação

Os parlamentos da Madeira, dos Açores e a Assembleia da República vão assinar um protocolo que terá como objetivo envolver várias áreas e que “irá desde os procedimentos do processo legislativo até à realização de eventos culturais”, confirmou...

Assinatura de um protocolo que visa juntar  Madeira, Açores e Assembleia da República para que haja maior interação e aproximação
Os parlamentos da Madeira, dos Açores e a Assembleia da República vão assinar um protocolo que terá como objetivo envolver várias áreas e que “irá desde os procedimentos do processo legislativo até à realização de eventos culturais”, confirmou hoje o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, após a audiência com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. O protocolo procura uma maior interação e aproximação dos parlamentos à população José Manuel Rodrigues pediu durante a audiência, uma especial atenção na audição do parlamento madeirense sobre as matérias da Assembleia da República e do Governo da República. “Muitas vezes não é cumprida a lei de audição que manda que existam prazos alargados para que o parlamento da Madeira se possa pronunciar sobre toda a legislação”, vincou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. O presidente da Assembleia legislativa da Madeira comunicou ainda a constituição de uma Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político e para o Aprofundamento da Autonomia, que procura a revisão do Estatuto e a revisão da Lei Eleitoral. Por fim, José Manuel Rodrigues pediu “uma nova Era” de relacionamento entre a República e a Região. “Isto para que possamos ter cumpridas as promessas feitas à região dos 50% do financiamento da construção e do equipamento do novo hospital, para que tenhamos também um subsídio de mobilidade pago à cabeça e para que a mobilidade marítima seja assegurada, para que os juros da dívida possam ser os mesmos que a República Portuguesa paga nos mercados internacionais e finalmente também para que se possa rever a Lei das Finanças da Regiões Autónomas”, vincou o presidente do parlamento madeirense.